Projeto propõe alterações na Lei
nº 11.101 (de 09/02/2005) visando aprimorar o processo de falência
do empresário e da sociedade empresária.
OBJETIVO
Tornar o processo falimentar mais ágil e eficaz, aumentando o poder do judiciário e a eficiência na tramitação de casos de falência.
+ ÁGIL E EFICIENTE
Redução do tempo e dos custos envolvidos, beneficiando tanto credores quanto devedores.
+ PROTEÇÃO AOS CREDORES
Ao fortalecer o papel do judiciário, o projeto pode garantir uma melhor proteção aos direitos dos credores, aumentando a probabilidade de recuperação de créditos.
INCENTIVO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Melhorias no processo podem incentivar empresas a optarem pela recuperação judicial em vez de simplesmente declarar falência, permitindo que elas se reestruturem e mantenham operações.
+ CONFIANÇA
Um sistema falimentar mais eficiente pode aumentar a confiança dos investidores e empresários, estimulando o ambiente de negócios e atraindo novos investimentos.
MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL
O debate em torno do PL pode fomentar uma maior discussão sobre a legislação empresarial e suas implicações, promovendo um ambiente legislativo mais democrático.
A HoldBrasil segue acompanhando de perto questões importantes para o setor empresarial e mantendo você informado!
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